A MOBIUSE leva muito a sério as suas informações. Por essa razão, esse documento descreve as nossas práticas de privacidade, especialmente relacionadas ao tratamento (como coleta, guarda, processamento, compartilhamento, transferência ou qualquer outra forma de utilização) de dados pessoais em razão do acesso, navegação e/ou utilização das Plataformas e/ou dos Sistemas MOBIUSE.
CASO VOCÊ TENHA QUALQUER DÚVIDA SOBRE ESTE AVISO DE PRIVACIDADE, antes de utilizar as Soluções MOBIUSE, entre em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento, conforme indicação na cláusula 7.1.1 abaixo.
Este Aviso de Privacidade é voltado a clientes MOBIUSE. Caso você não se enquadre nessa categoria, (por exemplo, caso seja um empregado do cliente, colaborador ou fornecedor da MOBIUSE, ou esteja participando de algum projeto ou atividade específica), você deve buscar o respectivo aviso de privacidade ou os termos aplicáveis a sua relação.
Todas as disposições deste Aviso de Privacidade são extremamente importantes para a nossa relação com você, leia atentamente.
1.1. A quais dados esse documento se refere? Esse Aviso de Privacidade diz respeito às informações que podem identificar ou permitir a identificação de Clientes pessoa natural (pessoa física), como nome, e-mail, número de telefone, etc. (“dados pessoais”).
2.2. Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Cliente? A responsável (controladora) pelo tratamento de seus dados pessoais é a VIAÇÃO PIRACICABANA.
2. Quais Dados Utilizamos
2.1. A MOBIUSE poderá coletar as informações (a) inseridas ativamente pelo Cliente no momento do contato ou cadastro, (b) coletadas automaticamente (como informações de navegação e informações sobre o uso das Soluções), (c) Dados Públicos:
a) Dados pessoais fornecidos pelo Cliente: a MOBIUSE coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhadas ativamente pelo Cliente ao entrar em contato conosco ou quanto o Cliente contratar ou utilizar qualquer Solução MOBIUSE, tais como, dados cadastrais (nome), dados de contato (como telefone e e-mail).
b) Dados coletados automaticamente: A MOBIUSE também coleta uma série de informações sistêmicas e de rastreamento, informações sobre os seus dispositivos (tais como Advertising ID e informações técnicas, como sistema operacional, tamanho de tela), conexão (tais como data, hora e Endereço IP, rede utilizada), identificação dos dispositivo, uso do dispositivo. Também poderemos coletar, se vocês nos autorizar pelos nossos Aplicativos, sua geolocalização.
c) Dados Públicos: A MOBIUSE pode coletar dados e informações sobre você que estejam publicamente disponíveis ou que você tenha tornada públicas, como informações sobre interações ou depoimentos sobre a MOBIUSE publicadas em redes sociais, incluindo fotos e imagens.
3.1. Os dados pessoais serão tratados pela MOBIUSE para as seguintes finalidades:
a) Para divulgação da marca MOBIUSE (Informações sobre lançamento, atendimento ao cliente, esclarecimento de dúvida) e oferecer produtos de acordo com perfil e interesse do Cliente;
b) Enviar mensagens (push, SMS, e-mail etc.), inclusive publicitárias (como pesquisas, informações dos produtos, notícias etc.)
c) Exercício regular de direitos da MOBIUSE, inclusive em processo judicial, administrativo ou arbitral.
d) Identificação e prevenção de eventuais ameaças de segurança;
e) Cumprimento de ordem emanada de autoridade pública, do judiciário ou de órgão fiscalizador, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
f) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
4. Legitimidade Do Tratamento
4.1. A MOBIUSE apenas realizará tratamento de dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável e diretrizes deste aviso de privacidade.
4.2. O eventual uso dos dados pessoais para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante notificação prévia ao Cliente, sempre que possível e razoável.
5.1. A MOBIUSE trabalha em parceria com diversas empresas no Brasil e no mundo. Deste modo, poderá compartilhar os dados pessoais nas seguintes hipóteses:
i. Com outras empresas Parceiras, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;
ii. Com Empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento das Soluções MOBIUSE;
iii. Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da MOBIUSE em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
iv. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a MOBIUSE, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
V. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição; e/ou
5.2. Transferências Internacionais. Os dados pessoais dos Clientes serão tratados apenas em território nacional. Caso seja necessário realizar qualquer atividade de tratamento de dados pessoais em outro país ou território (transferência internacional), a MOBIUSE se compromete a fazê-lo em conformidade com a legislação aplicável, optando, na medida do possível, a transferência internacional para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na lei aplicável; ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas-padrão, normas corporativas globais, entre outras; bem como mediante o consentimento específico do Cliente ou a observância das demais hipóteses autorizadas por lei.
5.3. A finalidade do Compartilhamento é aprimorar nossos serviços e produtos, auxiliar na experiência e qualidade que entregamos ao cliente, checar sua identidade garantindo maior segurança nas transações, solução de problemas técnicos, exercício regular de direitos e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
1.1. A MOBIUSE utiliza as melhores práticas de mercado e legalmente requeridas para preservar a privacidade dos dados pessoais que trata. Desta forma, adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança da informação, em concordância com os frameworks praticados no mercado e as exigências regulatórios dos órgãos dirigentes (como criptografia, proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas, controle de acessos, dentre outros).
1.2. Embora a MOBIUSE adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a MOBIUSE não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados praticados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os titulares a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, manter confidenciais todos os nomes de titulares e senhas, sendo certo que tais informações são pessoais, intransferíveis, e de exclusiva responsabilidade dos titulares.
7.1. A MOBIUSE respeita e garante ao Cliente o exercício dos direitos estabelecidos na legislação aplicável, em especial:
i. a confirmação da existência de tratamento;
ii. o acesso aos dados pessoais;
iii. a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;
v. a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, conforme venha a ser regulamentado;
vi. a eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular;
vii. a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a MOBIUSE compartilhou seus dados;
viii. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
ix. a revogação do consentimento.
7.1.1. O Cliente poderá exercer quaisquer dos seus direitos listados acima através do nosso Canal de Atendimento ao Titular de Dados, pelo e-mail privacidade@comporte.com.br, para sua segurança e atendimento anexe um documento com foto.
7.1.2. O Prazo de resposta é de 15 (quinze dias), nossa equipe poderá solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender sua solicitação, isso é para sua própria segurança, o prazo poderá se estender caso não tenhamos retorno dessas informações adicionais.
7.1.3. O Cliente deve estar ciente que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é obrigação legal ou regulatória).
7.2. Exclusão dos Dados. Os dados pessoais serão excluídos das bases de dados da MOBIUSE mediante (a) requisição dos Cliente titulares dos dados pessoais ou (b) quando estes não forem mais necessários para os Usos Autorizados, salvo se houver qualquer outra razão, base legal ou contratual, para a sua manutenção, como (c.i) eventual obrigação legal de retenção de dados pessoais, (c.ii) necessidade de preservação destes para resguardo de direitos, (b.iii) interesses legítimos da MOBIUSE(c.iv) em razão de ordem judicial.
a. Visando proteger a privacidade dos titulares, os dados pessoais tratados pela MOBIUSE serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o titular solicitar sua eliminação, exceto se sua manutenção for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, no limite prescricional definida em lei para os casos de ingresso de quaisquer ações judiciais.
b. Contudo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da MOBIUSE, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
c. A MOBIUSE poderá, conforme a necessidade, adequar essa Política de Privacidade periodicamente.
d. Caso um titular tenha qualquer dúvida em relação ao tratamento de Dados Pessoais realizado por terceiros, deverá entrar em contato diretamente com o terceiro, nos canais indicados por esses.
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Atualizado 02 de julho de 2024.
